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Andreza Grunewald Advocacia — OAB/SP 267.838

O banco entrou com execução contra você ou sua empresa? Veja como se defender

Resposta rápida

Depende. Contra a execução bancária é possível apresentar embargos em prazo próprio, discutir o valor cobrado, os encargos e a forma de cálculo, além de apontar a impenhorabilidade de salário, benefício e de bens essenciais ao trabalho. Cada caso depende de análise individualizada.

Olá! Recebi uma execução do banco.

A execução parte de um título que o banco já tem em mãos, como a cédula de crédito bancário. Por isso a discussão não começa do zero: ela se concentra no que está errado no valor ou na forma de cobrar.

Sem defesa apresentada no prazo, a execução segue com penhora de valores e bens. Com defesa, é possível revisar o cálculo, questionar encargos e proteger o que é essencial.

Isso está acontecendo com você?

Você foi citado para pagar em poucos dias, sob pena de penhora, e não entende o valor cobrado.

A dívida é antiga, foi renegociada várias vezes e o saldo devedor aumentou em vez de diminuir.

O banco indica bens ou valores para penhora, inclusive conta usada para salário ou benefício.

Sua empresa foi executada junto com o sócio, que assinou garantia pessoal.

O que costuma ser verificado no caso

Se o título executivo é válido e se a dívida está demonstrada de forma clara e auditável.

Se o cálculo inclui capitalização de juros, tarifas não previstas ou seguros não contratados.

Se a penhora pretendida recai sobre salário, benefício ou bem essencial ao trabalho, o que pode ser discutido.

Se a cobrança contra o sócio respeitou a garantia que ele assinou e a forma de citação.

O que a lei diz

  • O Código de Processo Civil organiza a execução de título extrajudicial, o prazo dos embargos e as regras de penhora.
  • A lei da cédula de crédito bancário define os requisitos do título executivo usado pelos bancos.
  • O Código de Defesa do Consumidor permite discutir encargos, tarifas e a clareza da informação no contrato.
  • O Código de Processo Civil também protege valores e bens essenciais, o que pode limitar a penhora.

Como funciona o atendimento

  1. 1

    Você conta sua situação; no atendimento, a equipe orienta quais documentos serão necessários.

  2. 2

    A equipe verifica a data da citação, porque o prazo de defesa começa a contar dela.

  3. 3

    A advogada lê o contrato e a planilha de débito e identifica o que pode ser discutido.

  4. 4

    A defesa é apresentada dentro do prazo, com os documentos e os pedidos necessários.

Documentos que ajudam na análise

  • Citação recebida e o cálculo apresentado pelo banco
  • Contrato ou cédula de crédito bancário
  • Extratos e comprovantes de pagamentos feitos
  • Comprovante de que a conta atingida é de salário ou benefício

Não precisa ter tudo. Traga o que você tem em mãos e a equipe orienta o restante.

Perguntas frequentes

São a defesa apresentada contra a execução. Neles se discute o valor cobrado, os encargos, a forma de cálculo e a validade da cobrança. O prazo é contado da citação, por isso a análise precisa ser rápida.

Depende. Salário e benefício recebem proteção contra penhora em muitas situações, e o entendimento dos tribunais costuma preservar o mínimo para a subsistência. O pedido precisa ser feito no momento certo e com provas.

Pode ser discutido. Renegociações sucessivas podem embutir capitalização de juros e encargos que não foram explicados. A análise compara o valor devido com o que o contrato permitia cobrar.

A execução parte de um título, mas o devedor pode exigir a demonstração do cálculo. Se a planilha não fecha, isso é argumento de defesa. Traga os comprovantes de pagamento que você tem.

Sim, se foi cobrado. A responsabilidade do sócio depende da garantia que ele assinou e da forma como foi citado. A defesa pode discutir a validade e o alcance dessa garantia.

Mesmo assim a defesa pode valer. É possível discutir o valor, pedir parcelamento e evitar penhora de bem essencial. A ausência de bens pode levar à suspensão do processo, o que não resolve a dívida, mas organiza a saída.

Sim. Muitas soluções passam por acordo com valor realista. A defesa ajuda a chegar à negociação com o cálculo correto, o que muda o valor e o prazo da proposta.

Conteúdo de autoria de Andreza Grunewald — OAB/SP 267.838

Publicado e atualizado em novembro de 2026.

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